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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:52
Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida
A empregada conservava o direito o benefício após adesão a Plano de Desligamento Incentivado (PDI), mas o seguro deixou de ser gratuito e passou a ter cobrança de mensalidade e coparticipação definida em negociação coletiva
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Apoiadores Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:00
Subvenções para investimentos e custeio serão analisadas em encontro da APET, quarta, 24/06, 17h (APET)
Subvenções para investimentos e custeio serão analisadas em encontro da APET.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:36
Plano de Saúde. Pretendido custeio pela seguradora de parto em hospital não credenciado
Seguro. Liminar deferida.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:00
Justiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado por plano de sáude
Operadora de saúde também responderá por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:46
Custeio de cirurgia exige demonstração de necessidade e ineficácia de outras alternativas
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a suspensão de decisão do TJ-AL que havia obrigado o Município de Maceió a custear procedimento médico conhecido como artroscopia, no valor de R$ 41 mil
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 20:00
São nulas cláusulas de plano de saúde que limitam custeio integral de internação psiquiátrica pelo tempo
De acordo com o colegiado, o limite de cobertura do tratamento pelo critério do tempo, e não pelo prisma das necessidades terapêuticas do paciente, frustra a destinação do plano de saúde
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 13:40
Pão de Açúcar é isentado de depósito prévio para custeio de honorários periciais
O despacho anulado diz respeito a ação trabalhista ajuizada por um açougueiro contra a Sendas, pleiteando, entre outros direitos trabalhistas, a incorporação de adicional de insalubridade às suas verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:30
Servidora obrigada a contribuir mensalmente para o custeio da saúde será ressarcida
STJ manteve a decisão anterior, a qual entendeu que a trabalhadora deve ser ressarcida, independentemente de ter usufruído dos serviços oferecidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 16:45
ECA. Educação infantil. Dever do município. Custeio de vaga em creche privada.
Cabimento diante das necessidades especiais do menor.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:18
Terceira Turma: abono para compensar custeio de plano de saúde não tem natureza salarial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisão regional, acolheu recurso da empresa All América Latina Logística do Brasil S/A e excluiu da condenação a integração da parcela abono Plansfer, instituído a fim de compensar o desconto efetuado no salário do empregado para custear plano de assistência médica.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:59
Juiz determina que Toyota pague pensão e custeio de tratamento à vitima de acidente
Na ação, as vítimas solicitam também o valor de R$ 500 mil por danos materiais e o fornecimento de um veículo adaptado para a locomoção da vítima, pleitos que ficaram para análise posterior.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:18
Justiça de Campo Mourão determina custeio de tratamento de doença genética pelo Estado
O Juízo da Vara Federal de Campo Mourão antecipou efeitos de tutela em sentença e determinou que, num prazo de 15 dias, o Estado do Paraná proporcione o transporte, alimentação e estadia em Curitiba, para tratamento de dois irmãos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
A penhorabilidade de verbas públicas para custeio de medicamentos e tratamentos médicos
Leandro Cara Artioli, Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 19:08
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:30
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 10:37
Empresa pública desiste de cobrar R$ 6 milhões de empregado por custeio de remédio para filho
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 15:38
TJSP mantém determinação de custeio de tratamento e transporte para paciente em Ourinhos
A Decisão unânime é da 6ª Câmara de Direito Público.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:22
Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo
A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:54
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
Recurso com repercussão geral reconhecida questiona decisão que determinou ao Estado custear cirurgia sem transfusão de sangue, indisponível na rede pública, em razão da religião do paciente.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 14:26
AGU confirma validade de Decreto que regulamenta o custeio do auxílio-creche
A autora da ação é servidora da Justiça Federal requereu a condenação da União a devolver o montante alegando que o auxílio se trata de verba indenizatória